Agência abre debate para atualizar regras de infraestrutura que concentra 99% do tráfego de dados do país, buscando mitigar riscos cibernéticos sem criar barreiras ao mercado.
Iniciativa integra a Agenda Regulatória 2025-2026 da Agência
A Agência Nacional de Telecomunicações deu mais um passo para fortalecer a infraestrutura digital do país. A Agência lançou uma tomada de subsídios para discutir a atualização das regras que regulamentam os cabos submarinos, estruturas responsáveis por transportar cerca de 99% do tráfego internacional de dados do Brasil.
A iniciativa faz parte da Agenda Regulatória 2025–2026 e permanecerá aberta por 45 dias, permitindo que empresas, universidades, especialistas, órgãos públicos e a sociedade contribuam com sugestões para a construção de um modelo regulatório mais moderno, seguro e preparado para os desafios da economia digital.
Por que os cabos submarinos são tão importantes?
Apesar de estarem longe da vista da maioria das pessoas, os cabos submarinos são a espinha dorsal da conectividade global. É por meio deles que circulam dados utilizados por serviços essenciais como internet, computação em nuvem, operações financeiras, plataformas digitais e serviços públicos.
Com o crescimento constante do consumo de dados e da digitalização da economia, garantir a segurança e a confiabilidade dessa infraestrutura tornou-se uma prioridade estratégica.
O que será discutido?
A tomada de subsídios abordará diversos temas relacionados à infraestrutura digital brasileira, entre eles:
Segurança física e cibernética dos cabos submarinos;
Resiliência das redes de comunicação;
Diversificação dos pontos de aterragem;
Governança institucional;
Incentivos para expansão da infraestrutura;
Monitoramento de incidentes;
Cooperação internacional.
Outro ponto importante é reduzir os riscos causados pela concentração dos pontos de aterragem em poucas localidades, como Fortaleza, Rio de Janeiro, Praia Grande e Santos, aumentando a resiliência da conectividade nacional.
Próximas etapas
Segundo a Anatel, esta fase tem como objetivo reunir informações para subsidiar uma Análise de Impacto Regulatório (AIR). Somente após esse estudo serão elaboradas propostas normativas que poderão seguir para consulta pública e, posteriormente, deliberação pelo Conselho Diretor.
Com essa iniciativa, a Agência busca criar um ambiente regulatório mais seguro, transparente e atrativo para investimentos, fortalecendo a infraestrutura digital brasileira e acompanhando as demandas de um mundo cada vez mais conectado.